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Dúvidas

Registrei a marca, e agora? O que muda no dia a dia

· 2 min de leitura · Por Fellipe Araujo
Equipe comemorando o registro da marca
Resposta rápida: Depois de protocolar, você já tem prioridade sobre o nome e pode usar o símbolo ™. Com a concessão, ganha o direito de uso exclusivo e passa a usar o ®. No dia a dia, o que muda é: você acompanha o processo, fica de olho em cópias, usa a marca de forma consistente e renova a cada 10 anos para não perder a proteção.

Você protocolou (ou já teve concedida) a sua marca — parabéns. Mas surge a dúvida natural: e agora, muda alguma coisa? Muda, sim. Veja o que fazer para aproveitar e proteger o que você conquistou.

Entre o protocolo e a concessão

Assim que você protocola, já passa a ter prioridade sobre o nome (o direito de precedência). Nesse período:

  • Você pode usar o símbolo , que sinaliza ao mercado um pedido de marca em andamento;
  • Você acompanha o processo — essa é a sua principal tarefa agora;
  • O direito de uso exclusivo ainda não está consolidado: isso vem com a concessão.

Depois da concessão

Com o registro concedido, o jogo muda de patamar:

  • Você passa a ter o direito de uso exclusivo do nome no seu segmento, em todo o Brasil;
  • Pode usar o símbolo ® (marca registrada);
  • Ganha base sólida para agir contra cópias e quem use o seu nome.

O que muda no dia a dia

Na prática, ter a marca registrada significa adotar quatro hábitos simples:

  1. Acompanhar o processo (até a concessão) e os prazos. Veja como acompanhar o processo no INPI.
  2. Usar a marca de forma consistente — o mesmo nome/logo que você registrou.
  3. Ficar de olho em cópias: monitorar quem usa nome parecido no seu ramo.
  4. Renovar a cada 10 anos para não perder a proteção. Veja como renovar o registro.

™ ou ®: qual usar?

Resumo rápido para não errar:

  • = há um pedido de marca (pode usar desde o depósito);
  • ® = marca concedida/registrada (só após a concessão).

Usar o ® antes da concessão não é correto — então, no começo, fique no ™.

A marca agora é um ativo seu

Mais do que proteção, a marca concedida é patrimônio: pode ser licenciada, transferida ou vendida no futuro. Veja como transferir ou vender uma marca.

Ainda não registrou a sua? Comece pela verificação gratuita e descubra se o nome está livre.

Perguntas frequentes

Posso usar o símbolo ® assim que protocolo?
Não. O ® é para marcas já concedidas (registradas). Entre o protocolo e a concessão, você pode usar o ™, que indica que há um pedido em andamento.
Preciso fazer algo enquanto a marca está em análise?
Sim: acompanhar o processo. Despachos como exigência e oposição têm prazo fatal. Acompanhar a RPI (ou ter quem faça isso) evita perder a marca por um prazo perdido.
Depois de concedida, a marca é para sempre?
Enquanto você renovar. A marca vale 10 anos e precisa ser renovada de 10 em 10 anos. Se a renovação não é feita, a marca caduca e o nome volta a ficar disponível.
Sobre o autor

Fellipe Araujo é da equipe da HotMarcas, especializada em registro e acompanhamento de marcas no INPI há 30 anos, com procurador autorizado pelo INPI.