Registrar a marca não é "para sempre" automaticamente — é para 10 anos, renováveis. A boa notícia: dá para renovar quantas vezes quiser. A má notícia para quem esquece: perder a renovação faz a marca caducar. Veja como manter a sua protegida para sempre.
Por quanto tempo vale a marca
A marca concedida tem validade de 10 anos, contados da concessão. Antes do fim desse período, você pode renovar por mais 10 anos — e repetir isso indefinidamente. Não há limite de renovações.
Quando renovar
A renovação é pedida no último ano de vigência do registro. Existe ainda um prazo extra após o vencimento (com taxa maior) para quem perdeu a janela normal — mas depender desse prazo extra é arriscado e mais caro. O ideal é renovar dentro da janela regular.
Como renovar, na prática
- Acompanhe a data de vigência da sua marca (ela consta no certificado).
- No último ano, gere a guia e pague a taxa de renovação.
- Protocole o pedido de prorrogação no sistema do INPI.
- Guarde o comprovante e a nova data de validade.
É um processo mais simples que o registro inicial, mas igualmente sensível a prazo.
O risco de esquecer
Este é o ponto que pega muita empresa desatenta: se a renovação não é feita, a marca caduca — extingue-se. Na prática, o nome volta a ficar disponível e você perde a exclusividade construída ao longo de uma década. Um concorrente atento pode, inclusive, registrar o nome que era seu.
Dez anos parece muito tempo — e é justamente por isso que a data passa despercebida. Manter um controle (ou um acompanhamento profissional) evita esse tipo de perda boba.
Renovar é proteger o que você construiu
Se a sua marca já está registrada, anote a data de vigência hoje mesmo. E se você ainda vai registrar, comece pelo começo: a verificação gratuita mostra se o nome está livre. Para o panorama completo, veja o que é registro de marca.
