Para restaurantes, bares e lanchonetes
Proteja o nome do seu restaurante com registro no INPI.
O nome identifica o restaurante na fachada, no cardápio, nos aplicativos de entrega e nas avaliações. Sem pedido de registro, outro estabelecimento pode solicitar o mesmo nome no INPI antes de você.
Já sabe o nome? Ver o preço e contratar
6x de R$ 166,17 (R$ 997) para MEI, ME e EPP ou 6x de R$ 282,83 (R$ 1.697) para as demais empresas, com a taxa do INPI incluída. Acompanhamento do processo à parte, R$ 9,90 por mês.
- Taxa do INPI incluída no preço
- Advogado especialista revisa o pedido
- 30 anos em propriedade intelectual
O ramo em números
A maior parte dos restaurantes ainda não registrou o nome.
- 1,7 milhão
- empresas ativas de restaurantes, lanchonetes, bares e serviços de alimentação que não aparecem como titulares de marca no INPI
- 2,2%
- das empresas desse ramo aparecem como titulares de marca no INPI
- 60 dias
- para contestar um pedido parecido depois que ele é publicado
Fontes: cadastro de CNPJ da Receita Federal (empresas ativas, carga de julho de 2026) cruzado com os titulares de marca da base do INPI, e prazos da Lei da Propriedade Industrial. Marca em nome de sócio ou de pessoa física não entra na conta.
Referências em alimentação que já têm marca registrada no INPI
Marcas de referência do ramo, com registro concedido pelo INPI. Não são clientes da HotMarcas e não há relação comercial com os seus titulares.
O que registrar
O que um restaurante pode registrar.
- O nome do restaurante ou da lanchoneteA marca usada na fachada, no cardápio e nas avaliações.
- O nome de um prato ou produtoUm hambúrguer, uma pizza ou uma sobremesa com nome próprio e reconhecido pelos clientes.
- A logomarcaO desenho da marca, registrado separadamente do nome.
Quando o registro importa
Situações em que o registro faz diferença.
Dissolução da sociedade
Se um dos sócios deixa o restaurante e abre outro negócio com nome semelhante, o pedido de registro dá prioridade a quem o protocolou primeiro.
Segunda unidade ou franquia
Para abrir filiais ou franquear, investidores e franqueados costumam pedir o número do processo no INPI antes de assinar.
O que está incluído
Preço fechado, com a taxa do INPI incluída.
- Análise de risco do nome contra mais de 6 milhões de processos do INPI
- Escolha do ramo de atividade certo para o que você vende
- Documentação e protocolo do pedido por nossa conta
- Taxa oficial do INPI já dentro do valor
- Comprovante do pedido e número do processo na sua mão
O nome de um prato ou de um lanche também pode ser registrado?
Sim, quando é um nome próprio que identifica o seu produto, como um hambúrguer ou uma sobremesa que o cliente pede pelo nome. Nomes descritivos, como o nome comum do alimento, costumam ser recusados. A análise indica o que vale registrar.
Vender por aplicativo de entrega protege o nome do restaurante?
Não. O aplicativo exibe o restaurante, mas não registra a marca por você. O registro no INPI é o que dá prioridade sobre o nome em todo o país, dentro do ramo registrado.
Quanto custa e o que está incluído?
O pedido de registro custa R$ 997 para MEI, ME e EPP e R$ 1.697 para as demais empresas, por marca e por ramo de atividade, em até 6 vezes. A taxa do INPI já está dentro, junto com a análise de risco, a documentação e o protocolo. O acompanhamento do processo até a decisão é opcional e contratado à parte, por R$ 9,90 por mês por processo. Desde setembro de 2025 não existe mais taxa a pagar na concessão.
Quanto tempo leva?
O pedido é protocolado no INPI em até 10 dias úteis após a confirmação do pagamento e o envio dos documentos, e a partir dele você já tem prioridade sobre quem pedir o mesmo nome depois. A decisão do INPI costuma levar de um ano a um ano e meio quando não há oposição.
Vocês garantem que a marca será registrada?
Não, e ninguém pode garantir: a decisão é exclusiva do INPI. O que fazemos é mostrar o risco real antes do depósito, escolher o ramo certo e preparar o pedido para evitar os erros que mais derrubam processos.
Leitura relacionada
Para aprofundar antes de decidir.
Solicite o registro do nome do seu restaurante.
Com o protocolo, você recebe o número do processo e passa a ter prioridade sobre quem pedir o mesmo nome depois.