Proteja o nome da sua clínica com registro no INPI.

Em geral, sim, quando o nome é seu. O INPI avalia o pedido como qualquer outro, inclusive se o nome é distintivo. O registro de marca é independente do registro no conselho profissional, que mantém regras próprias sobre a divulgação do atendimento.

Não como marca. A Junta e o CNPJ protegem o nome empresarial, para fins fiscais e societários, e essa proteção costuma ficar restrita ao estado. A marca, que é o nome usado para atender e divulgar, só é protegida com o registro no INPI, que vale em todo o Brasil dentro do ramo registrado.

O pedido de registro custa R$ 997 para MEI, ME e EPP e R$ 1.697 para as demais empresas, por marca e por ramo de atividade, em até 6 vezes. A taxa do INPI já está dentro, junto com a análise de risco, a documentação e o protocolo. O acompanhamento do processo até a decisão é opcional e contratado à parte, por R$ 9,90 por mês por processo. Desde setembro de 2025 não existe mais taxa a pagar na concessão.

O pedido é protocolado no INPI em até 10 dias úteis após a confirmação do pagamento e o envio dos documentos, e a partir dele você já tem prioridade sobre quem pedir o mesmo nome depois. A decisão do INPI costuma levar de um ano a um ano e meio quando não há oposição.

Não, e ninguém pode garantir: a decisão é exclusiva do INPI. O que fazemos é mostrar o risco real antes do depósito, escolher o ramo certo e preparar o pedido para evitar os erros que mais derrubam processos.