Protocolar o pedido é só o começo. A partir dali, o seu registro vai "conversar" com você por meio de despachos publicados pelo INPI — e entender essa conversa (e seus prazos) é o que mantém o pedido vivo.
Onde a ação acontece: a RPI
Toda a movimentação do seu pedido sai na RPI — Revista da Propriedade Industrial, a publicação semanal e oficial do INPI. É lá que aparecem publicação do pedido, exigências, oposições, deferimento, concessão e tudo mais.
Detalhe crucial: os prazos correm a partir da publicação na RPI — não da data em que você ficou sabendo. Por isso o acompanhamento precisa ser constante.
Os despachos que você mais vai encontrar
Sem decorar códigos, vale reconhecer o que significam os principais momentos:
- Publicação do pedido: abre o prazo para terceiros apresentarem oposição.
- Exigência: o INPI pede um ajuste; você tem prazo para responder. Veja como responder uma exigência.
- Oposição / manifestação: alguém contestou; você tem prazo para se defender.
- Deferimento: pedido aprovado, segue para a concessão.
- Indeferimento: pedido negado; cabe recurso.
- Concessão: você paga a taxa final e recebe o certificado.
Por que isso é tão importante
Muitos desses despachos têm prazo de 60 dias — e fatal. Perder o prazo de uma exigência ou de uma manifestação pode levar ao arquivamento do pedido, mesmo que o resto esteja perfeito. Em outras palavras: dá para perder a marca por desatenção, não por mérito.
Como acompanhar na prática
- Anote o número do processo assim que protocolar.
- Acompanhe a RPI semanalmente (a busca de marcas mostra o andamento).
- Ao ver qualquer despacho com prazo, aja imediatamente — não deixe para a última semana.
- Guarde os comprovantes de cada resposta.
Se isso parece trabalhoso, é porque é. É justamente por isso que o acompanhamento está incluído nos planos da HotMarcas: a equipe monitora a RPI por você e avisa quando algo exige ação.
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