Você protocolou o pedido, está acompanhando, e aparece um despacho: exigência. Calma — isso não é uma negativa. Mas é um sinal de alerta com prazo, e ignorá-lo custa o pedido inteiro. Veja o que fazer.
O que é uma exigência
Durante a análise, o INPI pode pedir que você ajuste ou esclareça algo no pedido antes de decidir. Esse pedido formal é a exigência. Ela aparece publicada na Revista da Propriedade Industrial (RPI), a publicação oficial onde o INPI divulga todos os despachos.
Receber uma exigência é parte normal do processo. O que não é normal — e é fatal — é deixar de respondê-la no prazo.
Os tipos mais comuns
As exigências costumam tratar de:
- Especificação dos produtos/serviços: o INPI pede para ajustar ou detalhar melhor o que a marca cobre.
- Imagem do logo (marca mista ou figurativa): arquivo fora das especificações técnicas.
- Documentos: alguma comprovação pendente, como enquadramento para a taxa reduzida.
- Esclarecimentos sobre o pedido em geral.
O prazo é de 60 dias — e é fatal
Esse é o ponto que você não pode esquecer: o prazo para responder é de 60 dias, contados da publicação na RPI (não da data em que você "viu").
Se o prazo passar sem resposta, o pedido normalmente é arquivado em definitivo — e a taxa paga não volta. É por isso que acompanhar as publicações de perto importa tanto quanto fazer um bom pedido. Entenda o fluxo completo em quanto tempo demora o registro.
Como responder, passo a passo
- Leia com atenção o que exatamente está sendo pedido — a exigência sempre indica o motivo.
- Reúna o que for necessário (documento, arquivo corrigido, nova redação da especificação).
- Responda pelo sistema do INPI, dentro do prazo, atendendo ponto a ponto ao que foi solicitado.
- Guarde o comprovante e continue acompanhando os próximos despachos.
Quanto mais precisa a resposta, menor a chance de uma nova exigência ou de um indeferimento na sequência.
O acompanhamento é o que evita o pior
A exigência mostra por que o registro não termina no protocolo. O processo dura meses, e um despacho perdido pode derrubar tudo. Nos planos da HotMarcas, o acompanhamento do processo está incluído justamente para que prazos como esse não passem batido.
Ainda vai começar o seu registro e quer fazer certo desde o início? Faça a verificação gratuita e comece com a pesquisa que reduz o risco de exigências e recusas.
