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MEI em feirinha, bazares e eventos: a marca protege fora da internet?

· 3 min de leitura · Por Fellipe Araujo
Barraca colorida em feira de artesanato com produtos expostos e clientes ao fundo
Resposta rápida: Vender em feiras e bazares físicos não isenta você da necessidade de proteger a marca. Cópias aparecem no mesmo evento, e outra pessoa pode registrar o seu nome online antes de você. O registro vale para todo o Brasil, independente do canal de venda.

"Vendo só em feira, preciso de marca?"

Essa é uma das perguntas mais comuns entre MEIs que trabalham no mercado físico: feiras de artesanato, bazares em condomínios, mercados de produtores, eventos de moda, pop-ups de fim de semana.

A resposta curta é: sim, faz sentido registrar. E a razão não é burocrática — é prática.

Cópias acontecem no mundo físico também

O risco mais imediato para quem vende em feiras não vem da internet. Vem de quem frequenta o mesmo evento.

Imagine que você vende bolsas de crochê com o nome "Trama & Arte" bordado nas etiquetas. Você é presença fixa numa feira mensal. Um outro vendedor nota o sucesso, admira o nome, e começa a aparecer em outros eventos com etiquetas "Trama Arte" ou "Trama e Arte".

Sem o registro, você tem pouco recurso. Com o registro, você tem o instrumento legal para agir.

O risco que vem de fora da feira

Mas há um risco ainda mais silencioso: alguém que nunca viu sua banca pode registrar o mesmo nome que você usa — simplesmente porque o nome é bonito e está disponível no INPI.

Essa pessoa pode ser uma marca maior, uma loja online ou outro artesão em outra cidade. Se eles registrarem antes de você, passam a ter o direito de uso exclusivo. Você, que talvez use o nome há anos, pode ser notificado para parar.

Parece injusto? É. Mas é o sistema: quem deposita primeiro tem prioridade.

A etiqueta com ™ nas feiras: mais do que símbolo

Quando você registra a marca e usa ™ nas etiquetas e cartões de visita, está comunicando algo importante para os clientes e para outros vendedores da feira:

  • Que o negócio tem seriedade e permanência
  • Que o nome tem um processo de proteção em andamento
  • Que copiar o nome tem consequências

Para o cliente que está decidindo entre dois produtos similares, um deles com etiqueta que diz ™, esse detalhe pode fazer diferença. E para o vendedor da barraca ao lado que estava pensando em usar um nome parecido, ele funciona como um aviso claro.

Embalagens e materiais impressos: o momento de acertar

Quem vende em feiras costuma investir em embalagens, sacolas, etiquetas e cartões de visita. Todo esse material carrega o nome do negócio — e é um custo que se repete.

Se você precisar mudar o nome porque outra pessoa registrou o mesmo, todo esse material vira lixo. E o custo de redesenho, reimpressão e recomunicação com os clientes é considerável.

Registrar a marca antes de imprimir grandes quantidades de material é uma decisão financeiramente inteligente.

Como funciona para quem está no início

Para MEIs que estão começando nas feiras e ainda não têm muita tração, o caminho mais simples é:

  1. Definir o nome do negócio — com cuidado, pensando a longo prazo
  2. Pesquisar se o nome está livre no INPI (gratuito)
  3. Se estiver livre, depositar o pedido antes de imprimir as embalagens
  4. Usar ™ nos materiais a partir do depósito
  5. Aguardar a análise do INPI — e quando vier a concessão, usar ®

O processo não é instantâneo, mas começa a proteger a partir do momento do depósito, que é quando a sua prioridade de data é registrada.

Antes de imprimir mais etiquetas, verifique se o nome da sua banca ou dos seus produtos está disponível em hotmarcas.com.br/verificar-marca.

Perguntas frequentes

Se eu vendo só em feiras locais, a marca vale para o Brasil inteiro mesmo assim?
Sim. O registro de marca no INPI é nacional por padrão — não existe registro apenas para uma cidade ou estado. Isso significa que você fica protegido em todo o território, o que é uma vantagem se você um dia quiser vender online ou em feiras em outras cidades.
Existe um tipo de proteção geográfica para produtos locais?
Existe algo chamado Indicação Geográfica, que protege produtos associados a uma região específica (como o couro de Franca ou o queijo do Serro). Mas essa é uma proteção coletiva, para grupos de produtores. Não substitui o registro de marca individual.
Posso registrar a marca da banca ou barraca, não só dos produtos?
Sim. O nome que identifica o seu espaço na feira — o nome da banca, da barraca ou do negócio em si — pode ser registrado como marca de serviço comercial. Você não precisa ter um produto físico embalado para registrar.
Sobre o autor

Fellipe Araujo é da equipe da HotMarcas, especializada em registro e acompanhamento de marcas no INPI há 30 anos, com procurador autorizado pelo INPI.