A resposta curta é: depende do segmento. No Brasil, o registro de marca funciona por categoria — o que o INPI chama de classe de produto ou serviço. Isso significa que, em teoria, dois donos diferentes podem ter marcas com o mesmo nome, desde que atuem em áreas suficientemente distintas e não haja risco de confusão para o consumidor.
Esse é o chamado princípio da especialidade.
Como funciona o princípio da especialidade
Quando você registra uma marca, o registro vale para um conjunto específico de produtos ou serviços. Se outra empresa tem o mesmo nome, mas vende coisas completamente diferentes para um público completamente diferente, o INPI pode considerar que não há risco de colidência — e aceitar os dois pedidos.
Um exemplo clássico: a palavra "Delta" aparece em marcas de companhia aérea, de torneiras, de faculdade e de vários outros negócios sem relação entre si. Para cada um desses segmentos, o registro existe de forma independente.
Mas atenção — "segmentos diferentes" não significa que basta estar em áreas diferentes no papel. O que o INPI avalia, na prática, é se o consumidor pode confundir uma empresa com a outra.
Quando o INPI rejeita, mesmo em segmentos diferentes
Há situações em que a semelhança entre os nomes e a proximidade dos públicos levam o INPI a rejeitar um pedido, mesmo que as categorias sejam formalmente distintas. Isso acontece quando:
- Os produtos ou serviços são complementares ou relacionados — por exemplo, uma marca de roupas e outra de acessórios de moda.
- O público-alvo é o mesmo e pode ser induzido ao erro.
- A marca existente é muito conhecida e o uso do mesmo nome pareceria uma tentativa de aproveitar a reputação alheia.
Há ainda um caso especial: as marcas de alto renome. O INPI pode declarar certas marcas como tendo proteção em todos os segmentos, sem exceção. Isso é uma prerrogativa para marcas com reconhecimento amplo pelo grande público — não é algo que a empresa pede automaticamente, mas que precisa ser reconhecido formalmente. Nessa situação, ninguém pode registrar o mesmo nome em nenhum segmento.
O risco das marcas famosas
Mesmo sem a declaração formal de alto renome, marcas muito conhecidas tendem a ter pedidos contra elas analisados com mais rigor. Se você tentar registrar o mesmo nome de uma marca mundialmente famosa, mesmo que em um segmento completamente diferente, há chance considerável de o pedido ser questionado — seja pelo próprio INPI, seja pela empresa detentora que apresente uma oposição.
O que avaliar antes de depositar
Antes de depositar um pedido, vale responder a essas perguntas:
- A marca existente tem alta visibilidade pública, ou é conhecida apenas no seu segmento?
- Os produtos ou serviços são tão distantes que o consumidor nunca associaria as duas marcas?
- A outra empresa atua em mercados parecidos ou complementares ao seu?
Quanto mais próximas as respostas ficam do "sim, pode haver confusão", maior o risco de o pedido ser rejeitado ou contestado por oposição.
A busca antes do depósito é indispensável
Nenhuma análise de risco substitui uma pesquisa feita antes de depositar. O INPI disponibiliza o sistema Busca de Marcas, onde é possível verificar pedidos e registros existentes. Mas interpretar o que você encontra lá — entender se o que existe de fato bloqueia o seu pedido — exige avaliação caso a caso.
Investir em uma análise antes de depositar é muito mais barato do que descobrir meses depois que o pedido foi rejeitado por conflito com uma marca anterior. E mais barato ainda do que construir uma marca inteira e depois precisar mudar de nome.
Quando a coexistência é um caminho
Em alguns casos, quando duas empresas identificam que usam nomes semelhantes mas em contextos distintos, é possível firmar um acordo de coexistência — um documento em que ambas reconhecem os limites de atuação de cada uma e concordam em não disputar o registro. O INPI pode levar esse tipo de acordo em consideração na análise.
Mas isso é uma solução para situações específicas, não uma saída para qualquer conflito. Antes de chegar aí, o mais sensato é entender o cenário completo — e um especialista em marcas pode ajudar a fazer essa leitura com mais segurança.
