Você construiu o produto, encontrou o mercado, tem tração — e agora um fundo, uma aceleradora ou um anjo quer conversar. Ótimo. Mas antes de assinar qualquer term sheet, vem o processo que faz ou desfaz rodadas: o due diligence.
E na lista de verificação de qualquer investidor diligente está, quase sempre, a propriedade intelectual. Em especial: a marca.
Por que a marca é um ponto crítico no due diligence
Um investidor está comprando uma fatia de uma empresa. Parte do que ele está comprando é o ativo que chamamos de marca — o nome pelo qual o produto é conhecido, encontrado e recomendado.
Se esse ativo é frágil, o investimento inteiro fica em risco. E marca sem registro é, por definição, um ativo frágil.
Os três cenários que mais preocupam investidores:
1. A empresa pode ser forçada a um rebranding
Se um terceiro registrou (ou pode registrar) o mesmo nome no mesmo mercado, a empresa pode ser notificada a parar de usar o nome. Rebranding forçado é um dos eventos mais destrutivos que pode acontecer a uma startup: você perde o reconhecimento construído, o SEO acumulado, a base de usuários que conhece você por aquele nome, e enfrenta todos os custos de reconstrução.
2. A empresa pode já estar infringindo marca de terceiros
Pior do que não ter registro é estar usando um nome que pertence a outra empresa. Isso gera risco de notificação, ação judicial, indenização e, novamente, rebranding forçado — mas agora com um processo em aberto.
3. O nome pode ser irregistrável
Alguns nomes são simplesmente irregistráveis no INPI — porque são descritivos, porque colidem com marcas já existentes, ou por outros critérios técnicos. Uma empresa que usa um nome que nunca vai conseguir proteger está construindo sobre areia.
O que a due diligence verifica na prática
Quando um investidor contrata uma auditoria de propriedade intelectual, esses são os pontos que o especialista vai verificar:
- Existe pedido depositado ou marca concedida para o nome da empresa e dos produtos principais?
- Os registros estão em nome da empresa (CNPJ), não de um fundador individualmente?
- Os registros cobrem os setores de atuação corretos?
- Há oposições, recursos ou litígios pendentes?
- Há risco de colisão com marcas de terceiros que possam gerar conflito futuro?
Cada resposta negativa é um ponto de atenção. Múltiplas respostas negativas podem ser um deal-breaker.
O cenário mais comum que atrasa ou mata rodadas
A situação mais frequente que vemos em startups antes de rodadas de captação é a seguinte: a empresa usa um nome há meses ou anos, nunca depositou o pedido, e agora, às vésperas de fechar um investimento, descobre que precisa regularizar.
O problema é que "regularizar" leva tempo. O depósito é feito em dias, mas a análise do INPI pode levar meses. E durante esse tempo, a empresa fica em posição de incerteza — sem a proteção formal que o investidor quer ver.
A solução é simples: deposite antes de entrar numa rodada. Antes de preparar o pitch deck. Antes de mandar o primeiro e-mail para um fundo. A data do depósito é a data de prioridade — e quanto mais cedo você deposita, mais sólida é a sua posição.
Marca no nome correto é tão importante quanto ter a marca
Um ponto que frequentemente aparece em due diligences: a marca foi registrada no CPF de um fundador, não no CNPJ da empresa. Para o investidor, isso é um problema — porque a marca não está dentro da empresa em que ele vai investir.
Corrigir isso exige uma cessão formal de marca, com custos e processo próprio. É totalmente viável, mas é mais um item na lista de pendências que pode atrasar ou complicar o fechamento de uma rodada.
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