Emoji virou parte da comunicação cotidiana — e não é raro ver marcas que usam um ✨ ou 🔥 como parte do nome ou do posicionamento visual. Mas quando chega a hora do registro no INPI, a coisa funciona de um jeito diferente.
A resposta direta: o INPI não processa emojis como parte de uma marca em texto. Mas existe um caminho para proteger uma marca que usa símbolo visual — e entender como ele funciona resolve o problema.
Como o INPI classifica os tipos de marca
Para entender o que o INPI aceita, é preciso saber que existem tipos diferentes de registro:
Marca nominativa: protege apenas o nome em texto, sem qualquer elemento visual. É o registro mais amplo em termos de proteção textual — abrange o nome em qualquer fonte, cor ou estilo. Exemplo: a palavra "Nike" sem o símbolo.
Marca figurativa: protege apenas o elemento visual — um ícone, logo ou símbolo — sem o texto. Exemplo: o swoosh da Nike sem o nome.
Marca mista: combina os dois — nome em texto junto com um elemento visual. Exemplo: o nome "Nike" escrito junto ao swoosh.
Marca tridimensional: protege a forma de um produto ou embalagem.
O que acontece com emojis, hashtags e arrobas
Emojis: o sistema do INPI não está preparado para processar emojis como caracteres de texto em uma marca nominativa. O pedido pode ser rejeitado por questão técnica na representação do sinal, ou o emoji simplesmente não vai ser considerado parte do que está sendo protegido.
Hashtag (#) e arroba (@): esses caracteres são tratados pelo INPI como elementos de uso comum — qualquer pessoa usa # e @ no dia a dia, especialmente nas redes sociais. Por isso, eles geralmente não são considerados elementos distintivos da marca. O INPI costuma avaliar o que vem depois do símbolo como o verdadeiro nome da marca, desconsiderando o # ou @ na análise.
Outros símbolos: depende do símbolo. Alguns podem ser aceitos em marcas mistas, como parte do elemento figurativo. Outros — especialmente os que remetem a marcas comerciais em geral (como ™, ® ou ©) — são expressamente proibidos como parte de um registro.
A solução prática: separar texto de símbolo
Se a sua marca combina um nome em texto com um emoji ou símbolo visual, a estratégia mais eficaz é depositar dois registros complementares:
1. Marca nominativa com o nome em texto limpo: protege a maior parte do uso comercial. Se alguém usar o seu nome em qualquer variação visual, essa marca cobre.
2. Marca mista com o elemento visual: inclui o nome em texto junto ao símbolo, emoji estilizado ou logo. Protege a identidade visual completa da marca, incluindo a combinação específica de texto e símbolo.
Essa combinação oferece uma cobertura mais ampla do que tentar colocar tudo em um único pedido e correr o risco de ter o símbolo desconsiderado ou o pedido rejeitado.
Exemplos práticos
Imagine uma marca chamada "Brilha✨" (com o emoji como parte do nome). A estratégia seria:
- Depositar a marca nominativa "Brilha" — protege o nome independente de qualquer visual.
- Depositar a marca mista com o nome "Brilha" junto ao elemento estrela estilizado — protege a identidade visual completa.
Ou uma marca que se apresenta como #Fresco nas redes sociais. O INPI vai analisar o pedido como se fosse apenas "Fresco" — e essa é a marca que precisa ser distintiva e sem conflito com anterioridades.
O que fazer antes de depositar
Se a sua marca usa emoji ou símbolo especial, o passo mais importante antes do depósito é definir o que precisa ser protegido em cada camada:
- O nome em texto (marca nominativa)
- A combinação visual (marca mista)
- Apenas o símbolo/ícone, caso ele tenha vida própria (marca figurativa)
Registrar as camadas certas, nos segmentos certos, é o que torna a proteção realmente eficaz — e evita surpresas na análise do INPI.
